O politólogo Samuel P. Huntington, na sua obra The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century, considera a Revolução de 25 de Abril de 1974, em Portugal, como o ponto de partida da terceira vaga de democratização à escala mundial. Ainda assim, a estabilização do regime democrático português apenas se concretizou a 25 de novembro de 1975, momento decisivo que pôs termo a um período de instabilidade política e que consagrou, de forma inequívoca, a afirmação de uma democracia pluralista e parlamentar.

A Revolução dos Cravos marcou um ponto de inflexão na história política portuguesa, ao pôr fim a décadas de autoritarismo e abrir caminho a uma verdadeira transição democrática. A partir desse momento, Portugal iniciou a construção de uma ordem política baseada na democracia liberal, no pluralismo e no Estado de Direito — valores que foram consagrados na Constituição da República Portuguesa de 1976 e que projetaram o país no espaço europeu e na cena internacional. É essencial destacar ainda o valor da liberdade nas suas múltiplas vertentes (política, económica, social, de expressão e de pensamento), fundamental à nossa democracia.

Alarmantemente, nos anos recentes tem-se assistido a um retrocesso democrático em várias regiões do globo, incluindo na Europa, para o qual contribui o ressurgimento de populismos de índole antidemocrática, bem como para a proliferação de formas de extremismo que emergem no seio das próprias democracias liberais. Paralelamente, observa-se um afastamento dos cidadãos relativamente à participação política, enfraquecendo os alicerces da democracia.

As democracias não devem ser consideradas como processos consolidados, mas antes como regimes políticos dinâmicos que se encontram em permanente evolução. Neste sentido, a sociedade civil possui um papel fulcral na sua salvaguarda, através de uma cidadania ativa que se envolve na vida pública e na defesa dos valores democráticos. Além disso, é essencial destacar o papel da União Europeia como ator fulcral na facilitação do processo democrático na Europa.

Em suma, a liberdade é um dos pilares fundamentais da democracia, enquanto condição essencial para a dignidade humana, para a participação cívica e para a construção de sociedades verdadeiramente democráticas. Parafraseando Francisco de Sá Carneiro, a propósito deste tema: “A pessoa humana define-se pela liberdade. Ser pessoa é ser livre. Restringir a liberdade é despersonalizar; suprimi-la, desumanizar. A liberdade de pensar é a liberdade de ser, pois implica a liberdade de exprimir os nossos pensamentos e de os concretizar nas nossas ações.”